domingo, 24 de março de 2024

Integrantes do MPDFT participam de encontro em defesa do Cerrado

 

Evento discutiu comprometimento das áreas produtoras de água

Os promotores de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura e Roberto Carlos Batista representaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na mesa de abertura do Encontro em Defesa do Cerrado do DF. O evento, realizado nesta sexta-feira, 24 de novembro, ocorreu no campus Planaltina da Universidade de Brasília (UnB) e foi organizado pelo Fórum de Defesa das Águas do DF.

Com o tema “Desmatamento no Cerrado do DF - comprometimento das áreas produtoras de água”, o encontro teve a participação de representantes do Poder Executivo, da academia e da comunidade. Os participantes assistiram a palestras sobre temas como diagnóstico econômico e ecológico do Distrito Federal; cenário atual de disponibilidade hídrica; relatório de desmatamento do Cerrado no DF; contaminação do solo, rebaixamento do lençol freático em Águas Emendadas e redução de vazão dos córregos da Serrinha do Paranoá.

Segundo Roberto Carlos Batista, promotor de justiça de defesa do meio ambiente e patrimônio cultural, a união de instituições públicas, sociedade civil e ciência em favor da preservação da água é fundamental. “O evento teve o mérito de promover esse encontro para reflexão, discussão e busca de soluções para áreas indispensáveis como Águas Emendadas e a Serrinha do Paranoá. Ambas são, há anos, objeto de atuação do MPDFT. A reunião de esforços favorecerá em muito o aperfeiçoamento da tutela dessas regiões”, avaliou.

Para Dênio Augusto de Oliveira Moura, promotor de justiça de defesa da ordem urbanística, a participação da sociedade civil é o aspecto mais notável da iniciativa. “O Fórum de Defesa das Águas do DF, responsável pela organização do evento, tem buscado resgatar o papel da sociedade civil organizada no processo de elaboração, implementação e fiscalização das políticas de proteção do meio ambiente e de ordenamento do território”, afirmou.

A servidora do MPDFT Sue Ane de Athayde Leite, assessora técnica da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), também participou do evento. Antes do encontro, o grupo visitou a Estação Ecológica de Águas Emendadas, em Planaltina.

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quarta-feira, 20 de março de 2024

Apenas sete países no mundo têm qualidade de ar recomendada pela OMS; o Brasil não está entre eles

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Apenas sete países no mundo têm qualidade de ar recomendada pela OMS; o Brasil não está entre eles

Apenas sete países no mundo têm qualidade de ar recomendada pela OMS; o Brasil não está entre eles

Bem diferente de lugares como o da foto acima – do Taj Mahal, na Índia -, Austrália, Estônia, Finlândia, Granada, Islândia, Ilhas Maurício e Nova Zelândia são os únicos países do mundo onde a qualidade do ar segue a diretriz recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ou seja, não excede o limite anual máximo de material particulado fino (PM 2.5) no ar, considerado a forma mais letal de poluição, pois esses poluentes são tão pequenos, que conseguem entrar entrar na corrente sanguínea.  

O relatório “World Air Quality” divulgado nesta terça-feira (19/03) pela empresa suíça IQAir traz resultados de 2023. O estudo analisou dados de 30 mil estações de monitoramento da qualidade de ar em quase 8 mil localidades, em 134 países, territórios e regiões do planeta.

Segundo a avaliação, no ano passado, 124 desses lugares, ou seja, 92,5% deles, não atingiram a recomendação estabelecida pela OMS. Incluindo o Brasil.

A Ásia Central e Sul é onde estão localizadas as cidades mais poluídas do mundo. Quatro entre dez delas estão na Índia.

Em 2023, os quatro países que lideram esse triste ranking de pior qualidade do ar são:

1. Bangladesh
2. Paquistão
3. Índia
4. Tajiquistão
5. Burkina Faso


Em Bangladesh, o nível de PM 2.5 foi 15 vezes mais alto do aquele sugerido pela OMS como recomendável. Os especialistas envolvidos na análise revelam, entretanto, que em muitas partes do continente africano, por exemplo, há poucos dados disponíveis. E que no Caribe e na América Latina, os sensores utilizados são de baixo custo, ou seja, podem indicar dados não totalmente confiáveis.

Uma surpresa nesse que foi o 6o relatório divulgado pela IQAir é que pela primeira vez o Canadá apareceu como o país mais poluído da América do Norte e abrigando 13 das cidades com qualidade do ar menos saudável.

A explicação para tal situação está nos incêndios florestais que devastaram o país em 2023. Populações de cidades inteiras precisaram ser evacuadas, milhões de hectares de vegetação foram queimados e a fumaça do fogo chegou até os Estados Unidos (leia mais aqui).

O relatório destaca que, mais uma vez, são as populações mais pobres e vulneráveis que sofrem as consequências de faltas de políticas públicas e a intensificação dos efeitos das mudanças climáticas.

“Um ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano universal. Em muitas partes do mundo, a falta de dados sobre a qualidade do ar atrasa ações decisivas e perpetua o sofrimento humano desnecessário. Dados sobre a qualidade do ar salvam vidas. Onde a qualidade do ar é relatada, ações são tomadas e a qualidade melhora”, afirma Frank Hammes, CEO Global da IQAir.

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Foto de abertura: Kathleen/Creative Commons/Flickr

PL aprovado no RS contraria lei federal ambiental e pode agravar a escassez de água

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REPORTAGENS

PL aprovado no RS contraria lei federal ambiental e pode agravar a escassez de água

O Projeto de Lei 151/2023, votado no último dia 12, permite intervenções em APPs para a realização de obras de irrigação que atendem atividades particulares de agricultores

MAINARY NASCIMENTO · 

18 de março de 2024


A votação aconteceu em sessão extraordinária no dia 12. 


“Destruir áreas que ajudam na produção de água só vai agravar o problema da falta de água”. O entendimento é do mestre em Ecologia Rodrigo Dutra da Silva sobre o Projeto de Lei 151/2023, de autoria do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos), aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na última terça-feira (12).

O PL, que recebeu 35 votos a favor e 13 contra, altera o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul a fim de permitir intervenções e supressão da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APPs) para a construção de barragens de irrigação. A medida, entretanto, bate de frente com leis federais que versam sobre a proteção florestal. 

De acordo com Dutra, o texto do projeto cria conceitos que conflitam com o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12) e com a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006), o que, em sua visão, certamente levará a medida proposta a judicialização. Para virar lei, o PL ainda precisa ser sancionado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). 

O Código Florestal Brasileiro estabelece as APPs e normas sobre a proteção da vegetação nativa nessas áreas, justamente, a fim de preservar recursos hídricos e a biodiversidade como um todo. A Lei da Mata Atlântica também dispõe sobre a proteção, definindo regras para o desenvolvimento sustentável na utilização da flora do bioma. 

Os conceitos conflituosos, que têm feito deputados e entidades do meio ambiente a se posicionarem contra o PL, referem-se ao entendimento de “utilidade pública” e “interesse social”. Segundo Dutra, está ocorrendo uma “generalização” de ambos os conceitos. 

O PL pretende classificar obras de infraestrutura de irrigação como de “utilidade pública” e as áreas destinadas ao plantio irrigado como de “interesse social”, o que permitiria a construção de barragens em APPs para atividades particulares de agricultores. 

“Pela Lei 12651/2012 e Lei da Mata Atlântica, são exceções para interesse coletivo, aqui [no PL] generaliza para uso dos conceitos para interesses privados”, aponta o analista. “Estes conceitos conflitam com legislação federal, portanto trazem insegurança jurídica”. 

Risco para o meio ambiente  

Além de uma distorção de conceitos, o projeto, na visão de especialistas, pode, na contramão de seu objetivo principal, agravar ainda mais a escassez de água. Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul vem sendo castigado por temporadas de seca que afetam o fornecimento de água à população e geram perdas de safras aos produtores rurais. 

Na justificativa do PL, o deputado Zucco argumenta que uma das formas de tornar a agricultura gaúcha menos dependente das condições atmosféricas é a prática da irrigação. Para o socorro nas temporadas “de escassez de água”, a alternativa seria a acumulação das águas durante o período chuvoso, por meio de barramento dos rios e córregos.

Entretanto, como este tipo de intervenção em área de vegetação nativa é limitada pela lei, o PL do deputado provoca uma flexibilização da legislação ambiental, nos casos em que não houver outra alternativa técnica e/ou locacional para as obras de irrigação. 

Procurado pela reportagem, o parlamentar disse que as APPs só poderão ser utilizadas em atividades de baixo risco de impacto ambiental, excepcionalmente, quando descartada qualquer outra alternativa para irrigação, cumprindo todas as obrigações para o licenciamento e a compensação ambiental prevista em lei, na forma do regulamento.

“O maior objetivo da proposta é garantir a segurança alimentar e a segurança hídrica”, diz deputado. Foto: Divulgação/ALRS.

Analista ambiental há mais de duas décadas, Dutra chama atenção, porém, ao fato de não haver qualquer medida compensatória no PL para as APPs que venham a ser desmatadas. “O mais gritante para mim é permitir novos desmatamentos sem nem iniciar a recuperar os passivos para cumprir a Lei 12.651/2012”, comenta o mestre em Ecologia. 

O Código Florestal aborda a recuperação de passivos em APPs e reserva legal nos biomas, por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Dutra aponta, porém, que o Rio Grande do Sul ainda não implementou o programa e, portanto, não recupera nascentes e margens de córregos e rios, o que poderia ajudar na produção de água. 

“Estima-se que 300 mil hectares deveriam estar sendo recuperados. E o PL atual permite a destruição de mais APPs”, pondera o analista ambiental. 

Diante das crises provocadas pelas temporadas de estiagem, Dutra reconhece que a irrigação é necessária e possível em alguma medida, porém, feita de outra maneira. 

“Deveria estar em um grande plano de uso da água no Estado, em conjunto com os comitês de bacias, com ampla recuperação de áreas de preservação permanente para a produção de água. E não de forma isolada, autorizando mais destruição de APPs, o que deve aumentar o problema no médio e longo prazos”, finaliza o especialista. 

Em resposta, o deputado Delegado Zucco disse, em nota, que o PL “não compromete o meio ambiente, antes mesmo pelo contrário, garante a preservação de água para uso na agricultura e pecuária sem agredir as bacias hidrográficas. O projeto surgiu do intuito de fazer a reserva da água nos períodos em que o RS enfrenta a estiagem”, afirmou.

O parlamentar argumentou, ainda, que outros estados, como Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso e São Paulo, “contam com legislações no mesmo sentido, porém, regulamentadas por decreto ou resolução”.

No texto de justificativa do projeto, Zucco também aborda os “aspectos constitucionais” da proposta, ressaltando que é “competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, dispor sobre o fomento à produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar, bem como registrar, acompanhar, e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios”.

 

Oito em cada dez espécies de tubarões e raias comercializadas no Brasil estão ameaçadas de extinção






Oito em cada dez espécies de tubarões e raias comercializadas no Brasil estão ameaçadas de extinção

Oito em cada dez espécies de tubarões e raias consumidas no Brasil estão ameaçadas de extinção

O uso de ferramentas de DNA identificou, no comércio nacional, 64 das 203 espécies de tubarões e raias presentes no Brasil. Destas 64 espécies, 83% estão ameaçadas de extinção

Os dados foram publicados ontem (18) na revista científica Biological Conservation por pesquisadores de instituições brasileiras, como as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Ceará (UFC), e estrangeiras, como a Universidade do Porto, de Portugal.

As espécies comercializadas em maior número foram reclassificadas recentemente pela IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) na categoria de maior ameaça. O resultado ratifica a necessidade urgente de adotar medidas de conservação diante do crescente comércio de espécies em perigo de extinção.

A pesquisa analisou os dados de detecção molecular para espécies de 36 tubarões e 28 raias comercializadas no Brasil disponíveis em 35 artigos publicados entre 2008 e 2023. A equipe avaliou as técnicas estabelecidas de análise de DNA e as novas metodologias desenvolvidas para a detecção rápida das espécies pescadas.

A maioria das pesquisas está concentrada nos estados do Pará, São Paulo e Santa Catarina; há escassez de estudos provenientes da região Nordeste.

A pesquisadora Marcela Alvarenga, uma das autoras do artigo, explica que, diante do crescente consumo global das carnes de tubarão, a identificação molecular através do DNA ajuda a avaliar a pressão sobre as espécies ameaçadas.

“O modo de venda tradicional de peixes, em filés ou postas, dificulta o conhecimento de qual espécie exatamente estamos consumindo. Esta situação é agravada pelo rótulo abrangente ‘cação’, que engloba todas as espécies de tubarões e até raias. A identificação molecular – utilizando DNA – é uma grande aliada para verificar a autenticidade dos peixes que nós consumimos”, aponta.

Oito em cada dez espécies de tubarões e raias consumidas no Brasil estão ameaçadas de extinção
Rótulos classificam os pescados como “cação”, o que dificulta a correta identificação das espécies consumidas
Foto: Marcela Alvarenga no Ceasa/RJ

O trabalho revelou desafios na identificação molecular, incluindo recursos limitados e distribuídos equitativamente ao longo da costa brasileira, além de lacunas nos bancos de dados moleculares para espécies do litoral brasileiro. Pesquisas futuras devem contribuir para o acúmulo de dados genéticos especialmente das raias, que são menos estudadas do que os tubarões.

O artigo alerta para a necessidade de legislações mais robustas para aprimorar o manejo e a rotulagem dos pescados, por exemplo (nota do Conexão Planeta: desde 2023, supermercados, peixarias e restaurantes do Paraná são obrigados a informar consumidores que ‘cação’ é tubarão ou raia).

monitoramento rigoroso das atividades de pesca e de comercialização, além da colaboração entre governo, pesquisadores e partes interessadas, também contribuirão para a proteção dos tubarões e das raias no Brasil.

Leia também:
– Ameaçados de extinção, filhotes de tubarão-limão são mortos em Fernando de Noronha
– Ibama apreende barbatanas de tubarão: homem estava com 160 kg no aeroporto de Guarulhos

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Este texto foi publicado originalmente pela Agência Bori em 18/3/2023

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Fotos (montagem): Daniel Clode/Creative Commons/Flickr (tubarão) e Fernando Jorge/Unsplash (raia)

sábado, 6 de janeiro de 2024

 

 O sistema financeiro está bancando a destruição do planeta

Cristiane Mazzetti e Syahrul Fitra

22 de novembro de 2023 • Leitura de 5 minutos •  0 Comentários

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Para combater as crises do clima e da biodiversidade, precisamos alterar os fluxos financeiros mundiais: o dinheiro deve parar de ir para a destruição e começar a financiar a regeneração

https://www.greenpeace.org/static/planet4-brasil-stateless/2023/11/b82d5f9b-gp0stsncm_medium_res-1024x683.jpgNo Brasil, o avanço do agronegócio sobre ambientes naturais, como o Cerrado e a Amazônia, segue forte graças ao fluxo financeiro que segue injetando dinheiro nesse modelo de produção, sem que os riscos sejam seriamente avaliados pelas instituições financeiras nesse processo. (© Marizilda Cruppe / Greenpeace)

Já está mais do que evidente que o mundo está enfrentando múltiplas crises no que diz respeito ao clima e ao meio ambiente. Somos testemunhas diretas dessa destruição e do sofrimento que ela causa em nossos respectivos países, Brasil e Indonésia, dois países que abrigam ecossistemas vitais para o equilíbrio ecológico do nosso planeta.

Acompanhamos com preocupação, determinação e esperança os esforços internacionais – discussões multilaterais – para proteger e restaurar a natureza. Como parte dos esforços para enfrentar a crise da biodiversidade, quase 200 governos assinaram o Marco Global da Biodiversidade (GBF) em Dezembro de 2022, durante a 15a Convenção de Biodiversidade Kunming-Montreal. Um dos objetivos deste acordo é manter, melhorar e restaurar a integridade e resiliência dos ecossistemas.

Para que este objetivo seja alcançado, precisamos parar imediatamente a destruição da natureza e permitir a recuperação destes ecossistemas. Isto deve aplicar-se não apenas a florestas tropicais como a Amazônia, a Bacia do Congo ou às florestas na Indonésia, mas também a outros ecossistemas essenciais, como o Cerrado e o Pantanal. Esta ação produziria o maior impacto no menor tempo possível. Mas como fazer isso?

Uma reforma drástica do sistema financeiro é urgente

https://www.greenpeace.org/static/planet4-brasil-stateless/2023/11/c0623640-gp1svodw_medium_res-1024x683.jpgÁrea desmatada e queimada já recebe gado em Porto Velho, Rondônia. Atualmente, atividades como essa conseguem acessar financiamentos e investimentos sem grandes impedimentos. (© Christian Braga / Greenpeace)

Os compromissos para enfrentar as crises climáticas e de biodiversidade são diariamente minados por um sistema financeiro que prioriza o lucro de empresas poluidoras e de indústrias e projetos que aceleram a degradação ambiental e a extinção de espécies. Bilhões de reais continuam a ser investidos incessantemente em atividades destrutivas.

Portanto, uma reforma drástica do sistema financeiro é fundamental para enfrentar a perda contínua de espécies e ecossistemas, e para diminuir as emissões de gases de efeito estufa. Enquanto o dinheiro continuar a ser direcionado para a expansão das atividades econômicas que levam à destruição da natureza, não seremos capazes de cumprir nenhum dos compromissos assumidos com o nosso planeta (Acordo de Paris e Marco Global da Biodiversidade).

No Marco Global da Biodiversidade, os governos se comprometeram (meta 14) a garantir que todos os fluxos financeiros estariam alinhados com os objetivos e metas de conservação da biodiversidade antes de 2030. Isto significa que os governos precisam controlar melhor os fluxos de dinheiro público e privado.

Os governos precisam melhorar as regulações financeiras existentes e desenvolver novas regras que proíbam os bancos e outras instituições financeiras de direcionar recursos para atividades que prejudiquem a biodiversidade no mundo. Isso deve ocorrer associado a processos mais transparentes e um cumprimento rigoroso das regras, para impedir a destruição da natureza e responsabilizar aqueles que não as cumprirem.

Trilhões de dólares continuam a financiar a destruição de ecossistemas naturais

https://www.greenpeace.org/static/planet4-brasil-stateless/2023/11/6167661c-gp0stxkg8_medium_res-1024x683.jpgAtivistas do Greenpeace África realizaram um protesto para demandar que companhias de seguros parem de apoiar a crise climática. Petrolíferas querem perfurar a floresta tropical do Congo, destruindo comunidades e biodiversidade. Nos banners lê-se “Não garanta a destruição da floresta tropical” e “Pergunte-me por que não quero petróleo na floresta tropical do Congo”. (Greenpeace)

Desde a seca histórica na Amazônia até as chuvas torrenciais no Sul e outros eventos extremos no resto do Brasil e no mundo, as crise climática e de biodiversidade já estão impactando milhões de pessoas, mas os governos e o setor privado gastam cerca de 3,1 bilhões de dólares por ano em subsídios e investimentos em setores problemáticos e prejudiciais ao meio ambiente, como a pecuária, a exploração de madeira e de óleo de palma, levando à destruição da natureza e a violações dos direitos humanos.

Precisamos de regulações  que proíbam bancos, gestoras de investimento, entidades de previdência e outras instituições financeiras de financiarem e investirem em fazendas, projetos e empresas que prejudicam os ecossistemas e as comunidades locais que deles dependem. Povos indígenas e ativistas ambientais continuam a ser atacados, apesar do trabalho vital que realizam para proteger o planeta e combater a crise climática.

Coletivamente, os gastos dos governos mundiais direcionados à conservação da biodiversidade são estimados em apenas 154 mil milhões de dólares por ano, enquanto as estimativas do total de subsídios e outros incentivos perversos à economia da destruição são muito mais elevadas, como já mencionado. O redirecionamento destes investimentos poderia gerar um financiamento importante para as ações que o Marco da Biodiversidade reconhece como vitais para a conservação da biodiversidade. Eles também poderiam garantir uma transição justa em setores como a agricultura industrial e madeireira.

Enquanto os governos preparam os seus planos para implementar os compromissos que assumiram no Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, demandamos a adoção de regras para o setor financeiro, controlar os fluxos financeiros e parar e reverter a destruição dos ecossistemas.

Um crescente movimento popular contra os governos e instituições que destroem a natureza

https://www.greenpeace.org/static/planet4-brasil-stateless/2023/11/1c92d55f-gp0stxyl4_medium_res-1024x683.jpgAtivistas do Greenpeace Holanda e da organização Extinction Rebellion bloquearam a entrada da sede do Rabobank, em protesto contra sua devastadora política de financiamento do agronegócio, que vem levando a destruição de ambientes naturais em varias partes do mundo. (© Marten  van Dijl / Greenpeace)

Há centenas de anos os povos originários e as comunidades tradicionais vem lutando por seus direitos e contra a destruição da natureza. Nas últimas décadas, o movimento popular internacional para defender os ecossistemas naturais vem se fortalecendo, reunindo milhões de pessoas.

Em outubro, centenas de ativistas ambientais bloquearam os escritórios do Rabobank na Holanda e exigiram que o banco deixasse de financiar o agronegócio, e pagasse pelos danos que já foram causados pelos seus investimentos. 

O Rabobank, um banco holandês, lucrou milhões financiando empresas que destroem a natureza ao longo de muitos anos, não só no seu país de origem, mas também em outros países, como o Brasil e Indonésia.

Recentemente, muitos outros bancos e instituições financeiras que estão bancando a destruição do nosso planeta têm sido alvo de relatórios e de ações em muitos países em todo o mundo, incluindo JP Morgan, Barclays, Standard Chartered e Deutsche Bank.

É impossível proteger e restaurar os ecossistemas naturais sem enfrentar um sistema  financeiro que viabiliza o desenvolvimento de atividades destrutivas e poluidoras e se mantém impune. Os governos devem apresentar planos sérios e com prazos para reformar o sistema financeiro. E para fazer esse enfrentamento e transformar essa realidade será preciso muita pressão da sociedade 

Cristiane Mazzetti e Syahrul Fitra são campaigners no Greenpeace Brasil e Greenpeace Indonésia respectivamente.